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Governo de Simão Jatene deve R$ 100 milhões a
municípios do Estado.
(Foto: Diário do Pará/Arquivo)
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O plenário da
Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, foi tomado por 41 prefeitos e
representantes de associações dos municípios do Estado. Em sessão especial na
Alepa, as autoridades expuseram a situação das cidades paraenses diante da
redução das verbas por parte do Governo Federal e o calote do governador Simão
Jatene no repasse de recursos destinados a áreas fundamentais, como saúde,
educação e saneamento. Segundo o deputado Carlos Bordalo (PT), a partir de
denúncia das associações, a dívida de Jatene com os municípios chega a R$100
milhões desde 2013. A situação é ainda mais inaceitável, quando se sabe que -
conforme o DIÁRIO denunciou no último domingo - o governador gastou R$ 170
milhões apenas com viagens, no ano passado.
Com a escassez de
dinheiro, a população e os servidores têm sido prejudicados com obras paradas,
postos de saúde sem insumos para trabalho e até dificuldade de pagamento dos
servidores. Em forma de protesto, segundo a Federação das Associações de
Municípios do Estado (Famep), 80 municípios paralisaram, ontem, as atividades
por 24 horas. Escolas e órgãos municipais também permaneceram de portas
fechadas. Somente os serviços de saúde de urgência e emergência não foram
suspensos.
O prefeito do município
de Mãe do Rio, José Guimarães, mais conhecido como Badel(PT) confirmou a
situação precária na cidade. De acordo com ele, a construção e reforma de
escolas estão paradas devido à ausência de recursos que deveriam ter sido
repassados pelo Governo do Estado.
FRENTE
O deputado Carlos
Bordalo afirma não haver justificativas para o calote imposto por Jatene aos
municípios. “A arrecadação do Estado cresceu de 8% a 9%. O Governo não está em
crise”, destacou. “Mesmo assim, as verbas da saúde não estão sendo repassadas.
Hoje, precisamos saber se Jatene vai pagar ou não o que deve aos municípios”,
disse o parlamentar. Sobre a redução do Fundo Nacional de Municípios,
repassados pelo Governo Federal, Bordalo informou que em 14 de outubro os
deputados estarão em Brasília, para tratar com a Presidência a necessidade de
obter mais recursos.
O deputado estadual e
ex-prefeito de Curionópolis João Chamon(PMDB) foi quem propôs a sessão
especial. Ele sugeriu a criação da Frente Parlamentar dos Municípios, composta
por deputados, prefeitos e representantes legais das cidades, que debaterão as
dificuldades enfrentadas nos municípios. A proposta da Frente Parlamentar será
votada na próxima semana. Presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e
Tocantins(Amat-Carajás) e prefeito de Bannach, Valber Milhomen enfatizou que o
interesse dos prefeitos não é encontrar culpados para a redução e corte das
verbas, e sim propor soluções, para que, assim, os municípios resolvam o
problema. “A crise nacional tem repercutido em todos os lados. Queremos
soluções para sair dessa crise. Queremos uma união entre Governo Federal,
Estadual e municípios para encontrar uma saída que amenize essa situação”,
disse Milhomen.
(Renata Paes/Diário do
Pará)
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