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| Barbosa e Levy entregaram o Orçamento da União a Renan CalheirosFabio Rodrigues Pozzebom/31.08.2015/Agência Brasil |
A proposta está presente no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que reúne previsões financeiras para o País, como a arrecadação e gastos do governo, reajuste do salário mínimo, crescimento da economia e inflação. As projeções para 2017 indicam que o salário mínimo será de R$ 910,40; para 2018, a intenção é de que feche em R$ 957,80; e para 2019, em R$ 1.020,80.
Mais cedo, o texto foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e precisa ser votado até o dia 22 de dezembro, conforme prevista na Constituição Federal. No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), em 5,4%, no próximo ano, e crescimento econômico (aumento do PIB, Produto Interno Bruto) de 0,2%.
Rombo de R$ 30 bi
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou a previsão de um saldo negativo de cerca de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2016. De acordo com Barbosa, houve aumento nas despesas do governo. Foi a primeira vez na história que o governo apresentou uma previsão de gastos maior que a arrecadação.
Barbosa afirmou que a proposta é “realista” e que o Brasil tem capacidade para superar as dificuldades financeiras. De acordo com ele, “vários gastos públicos dependem de iniciativas legislativas”. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que também participou da apresentação, afirmou que há um empenho geral do governo para que o orçamento geral alcance “valores sustentáveis. Levy defendeu a “eficiência do gasto” e o aperfeiçoamento da gestão pública.
O ministro ressaltou a importância da participação do Congresso para a retomada do crescimento econômico.
— Eu tenho total segurança que com cooperação, com diálogo a equação Brasil tem solução. Essa é minha convicção.
Bruno Lima, do R7, em Brasília
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