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Moreira Mariz/Agência
Senado
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A participação feminina na política ganhou um reforço. O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A proposta foi aprovada em primeiro turno com 65 votos favoráveis e 7 contrários.
A PEC assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.
Voto contrário
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se posicionou contra a proposta afirmando que ela “fere o princípio da soberania do voto” já que o voto dado a uma mulher terá um peso maior do que o dado a um homem. Para ele, o princípio da soberania popular deve ser respeitado e é o povo que deve definir, em última instância, sobre a composição das assembleias que os representam.
- O que se pretende com essa emenda é dizer que a composição das assembleias não depende mais exclusivamente do povo, mas é pré-determinada pelo Congresso no exercício do poder constituinte derivado – protestou.
O senador Aloysio Nunes ainda acrescentou que a proposta abre um precedente gravíssimo para que sejam solicitados outros tipos de cotas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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