Números
foram citados durante 1º Seminário de fortalecimento das receitas.
Nos sete primeiros meses, o município arrecadou R$ 28.978.227,69.
Nos sete primeiros meses, o município arrecadou R$ 28.978.227,69.
O município de Santarém, no oeste do Pará, quer
arrecadar R$ 50 milhões em impostos até o fim de 2015, de acordo com dados da
Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica,
Os números foram citados pelo prefeito Alexandre Von, que
também é presidente da AMUT, durante o 1º Seminário de Práticas para o Fortalecimento
das Receitas dos Municípios. O evento tem como finalidade possibilitar aos
participantes uma visão prática, atualizada e abrangente sobre a arrecadação
municipal e o fortalecimento das Receitas próprias. Participam do evento
prefeitos, secretários e técnicos das áreas Tributárias e Fazendárias dos
Municípios.
Na ocasião, foram abordados temas como a tributação
sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), CIP (Contribuição
de Iluminação Pública), o Índice de Participação dos Municípios no ICMS,
orientações sobre a formação do Valor Adicionado Fiscal e IPM, o ICMS
Ecológico/REDESIM, práticas de fiscalização e a busca de incremento das
Receitas com eficiência e inteligência fiscal, a base de cálculo do ITBI, Nota
Fiscal Eletrônica, arrecadação com IPTU, entre outros temas.
Para o presidente da AMUT, o Seminário oferece aos municípios
a oportunidade de aprofundar conhecimentos, trocar experiências e enriquecer
mecanismos para fortalecer as arrecadações municipais. “Em época de crise, os
Municípios não podem ficar só esperando as transferências de recursos federais
e estaduais, eles, também, precisam ampliar a sua base de arrecadação e
fortalecer as suas Receitas”, pondera Von.
Von comentou ainda o volume da arrecadação própria de
Santarém em anos anteriores. Na base de cálculo, o município arrecadou em 2012
- R$ 28.622.278,15; em 2013 – R$ 33.431.727,15; em 2014 - R$ 40.155.345,68; e
em 2016 a meta é arrecadar R$ 60 milhões.
Para Alexandre Von, o fortalecimento das Receitas dos
Municípios representa um alívio financeiro para as prefeituras para honrar, por
exemplo, obrigações como o pagamento da folha do funcionalismo público e os
encargos correspondentes e, também, investir em obras nos municípios, fazendo
com que o imposto que o contribuinte paga volte para ele em forma de serviços
de qualidade. “Fortalecer as Receitas próprias abre caminho para que o cidadão
na ponta seja melhor atendido com serviços e na execução de políticas públicas
municipais”, finaliza.
Do G1 Santarém
Nota do site: A administração do município de
Itaituba (Prefeita Eliene Nunes),
deveria seguir o exemplo do Prefeito Alexandre Von, se empenhando mais na
arrecadação municipal e para de ficar só dependendo de Receitas Federais, mais acima de tudo ser mais transparente com as
informações públicas. Tipo divulgar os valores arrecadados pelo município e
onde foram investidos, coisa que fica guardado a sete chaves.
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