Evento marcado para a
próxima sexta também terá relatos sobre irregularidades já detectadas no
projeto de São Luiz do Tapajós
Quais são os
impactos socioambientais provocados pelas hidrelétricas recentemente instaladas
ou em instalação na Amazônia? É possível que esses impactos se repitam na
região oeste do Estado, para onde o governo federal projeta a instalação de
novas usinas?
Para levar ao
conhecimento da população respostas a perguntas como essas, o Ministério
Público Federal no Pará (MPF/PA) convidou pesquisadores especializados no tema
para participarem da audiência pública sobre irregularidades e possíveis
impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
O evento será realizado em
Santarém (PA) na próxima sexta-feira, 29 de janeiro.
Entre os convidados estão o doutor em Ciências Biológicas
Philip Martin Fearnside, autor, entre outros estudos, de "Hidrelétricas na
Amazônia: Impactos Ambientais e Sociais na Tomada de Decisões sobre Grandes
Obras", e integrante do grupo de especialistas que em 2015 publicou uma
avaliação crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto
Sobre o Meio Ambiente (EIA/Rima) do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do
Tapajós.
Fearnside, do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), foi um dos ganhadores do
Prêmio Nobel da Paz em 2007, com outros cientistas do Painel Intergovernamental
para Mudanças Climáticas (IPCC), que alertavam sobre os riscos do aquecimento
global.
A doutora em
Conservação dos Recursos Florestais Ane Auxiliadora Costa Alencar, outra
convidada da audiência pública, é uma das realizadoras de estudo do Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) sobre a projeções para o desmatamento
no oeste do Estado caso sejam construídas as hidrelétricas previstas pelo
governo federal para a região.
O coordenador
adjunto do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), o engenheiro de
produção Marcelo Salazar, vai relatar os resultados de pesquisas feitas pelo
instituto na área de hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, também no Pará.
Os resultados dos estudos “Dossiê Belo Monte” e “Atlas dos Impactos da UHE Belo
Monte Sobre a Pesca” servirão como base para debate sobre as similaridades
entre os projetos de Belo Monte e de São Luiz do Tapajós.
Para falar sobre a
atual situação energética do país foram convidados o doutor em Planejamento de
Sistemas Energéticos e mestre em Planejamento Urbano e Regional Celio Bermann,
professor no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP)
e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP, e o doutor em
Planejamento Energético e mestre em Sistemas de Potência Ricardo Lacerda
Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
O mestrando em
Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará Rodrigo Magalhães de
Oliveira, membro do Centro de Información de la Consulta Prévia, abordará
indicadores que apontam o descumprimento da determinação judicial de realização
da consulta prévia, livre e informada.
Os professores de
Arqueologia na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Bruna Cigaran da
Rocha, doutoranda em Arqueologia pela University College London, e Raoni
Bernardo Maranhão Valle, doutor em Arqueologia pelo Museu de Arqueologia e
Etnologia da USP, vão abordar o significativo patrimônio arqueológico e
imaterial a ser eventualmente impactado pela hidrelétrica.
A mestre em
Ciências Ambientais Camila Jericó-Daminello, especialista na avaliação e
valoração de serviços ecossistêmicos, vai falar sobre estudo da organização
Conservação Estratégica (CSF) que ela está conduzindo sobre a hidrelétrica.
O médico
neurocirurgião Érik Leonardo Jennings Simões, que atua em Santarém, vai abordar
a possibilidade de aumento dos níveis do mercúrio em áreas de barragens e seus
riscos à saúde humana, bem como a inexistência da análise desse tema nos
estudos de impactos ambientais da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
Além dos dados
científicos, serão apresentados para debate com o público dados do MPF sobre o
andamento dos processos judiciais e investigações sobre irregularidades nos
projetos das usinas de São Luiz do Tapajós e de Belo Monte. O MPF será
representado no evento pelos procuradores da República Camões Boaventura e
Thais Santi.
Integrantes de
comunidades indígenas e ribeirinhas farão um relato sobre a percepção dessas
comunidades em relação ao projeto da usina.
O público-alvo da
audiência é toda a sociedade de Santarém e região, movimentos sociais,
organizações indígenas e de povos tradicionais, universitários, associações de
classe, associações comunitárias, dentre outros.
Também foram convidados
representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional
do Índio (Funai), da Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), das prefeituras
de Santarém, Belterra, Aveiro e Itaituba, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Poder Legislativo (federal, estadual
e municipais) e do Poder Judiciário federal (Santarém e Itaituba).
Serviço:
Audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
Data: 29/01
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), localizado na Praça da Bandeira (também conhecida como Praça da Matriz), 565, no centro de Santarém
Íntegra do edital de convocação da audiência
Transmissão: a Rádio Rural de Santarém divulgou que transmitirá ao vivo o evento pela frequência AM 710 e pela internet (www.radioruraldesantarem.com.br). Demais veículos de comunicação que queiram também fazer a transmissão estão convidados. Entrevistas serão concedidas apenas ao final do evento.
Serviço:
Audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
Data: 29/01
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), localizado na Praça da Bandeira (também conhecida como Praça da Matriz), 565, no centro de Santarém
Íntegra do edital de convocação da audiência
Transmissão: a Rádio Rural de Santarém divulgou que transmitirá ao vivo o evento pela frequência AM 710 e pela internet (www.radioruraldesantarem.com.br). Demais veículos de comunicação que queiram também fazer a transmissão estão convidados. Entrevistas serão concedidas apenas ao final do evento.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
 CONTARÁ COM ESPECIALISTAS EM IMPACTOS DE HIDRELÉTRICAS){kind=link}
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