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mecanismos em todos os setores do Município para o crescimento e o
desenvolvimento da nossa sociedade itaitubense, sempre foi o instrumento
principal do Governo do Trabalho, que tem alcançado grandes vitórias, e segue
em busca de um futuro cada vez melhor para todos.
E
para expandir e melhorar a iluminação pública não seria diferente, pois a
Prefeitura visa à adequação e correção na Lei 2.716/2013, para que o Município
de Itaituba possa alcançar a meta exigida pelo Tribunal de Contas dos
Municípios-TCM, de arrecadar, no mínimo, R$480 mil e, assim, possa arcar
com os custeios para uma boa iluminação pública, que é essencial à qualidade de
vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos
habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.
Além
de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação
pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza
monumentos, prédios e paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta
percursos e aproveita melhor as áreas de lazer.
A
melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor
imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno,
ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica,
contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população.
Apesar
de todos os benefícios acima listados, ao chegar à Câmara de Vereadores, o
projeto de lei-PL com as alterações na taxa de contribuição da iluminação
pública-CIP, não recebeu a devida atenção dos legisladores municipais,
pois, conforme vários vareadores falaram, eles não averiguaram o PL, o que
desagradou o Prefeito Valmir, que afirmou que "Isso não é desculpa para
aprovarem um projeto".
Após
ser alertada pelo TCM durante curso de aperfeiçoamento em Santarém, no mês
pretérito, a Prefeitura tomou todas as medidas para não prejudicar os
contribuintes, não apresentando nada que não estivesse de acordo com o que se
gasta.
Em
entrevista à Tv Tapajoara, o Prefeito Valmir Climaco frisou que a medida, não é
uma cobrança na taxa de iluminação pública, e sim uma adequação necessária, com
base na caduquice da antiga Lei, que já perdura por cerca de 15 anos,
inviabilizando a avanço do setor.
O
Prefeito lembrou, ainda, que na gestão passada que era constante a Celpa, toda
semana, cortar o fornecimento da energia elétrica dos prédios municipais por
falta de pagamento, causando transtornos ao Município e às pessoas que
precisavam utilizar os serviços da PMI, pela falta de pagamentos, e, por não
fazer a devida correção, ficou um débito de R$4.9 milhões para a atual gestão
quitar.
Outro
ponto destacado pelo gestor municipal foi o fato de que muitos bairros distante
e distritos do município ainda não têm iluminação pública, por conta de que o
repasse da concessionária a título de taxa de iluminação pública, não ser
suficiente para custear esses serviços, e isso não pode ocorrer, ressalta o
gestor. Segundo ainda Valmir, a PMI não tem condições de manter um programa
nacional, com a parca arrecadação hoje existente; nem tão pouco tirar de outro
setor recursos para cobrir os custos com a iluminação pública.
O
Prefeito finalizou dizendo que o entendimento é de que, se o valor da 1ª
parcela com a correção, alcance o valor, caso ultrapasse a meta dos R$480 mil,
será revisto o projeto para adequação exata, para que assim o programa possa
sobreviver sozinho e levar iluminação a todos que precisam.
Texto
adaptado
ASCOM/PMI/TV
TAPAJOARA
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