MULHER DE VEREADOR ENVOLVIDO EM ESCÂNDALO OSTENTA VIDA DE LUXO

Foto Reprodução (Facebook)

Presidente e mais oito pessoas foram afastadas da Câmara Municipal de Rosana (SP)

Um dos envolvidos é o presidente da Câmara, Roberto Fernandes Moya Júnior (PSDB). Os outros quatro são Cícero Simplício (PTB), Filomeno Carlos Toso (PTB), Valdemir Santana dos Santos (PPS) e Walter Gomes da Silva (SD). Os investigados são réus em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada no dia 6 de dezembro pela Promotoria de Justiça de Rosana (SP).
De acordo com a ação, os vereadores articularem um esquema para desviar verbas públicas em proveito próprio. Eles desviavam verbas de diárias para viagens que seriam de caráter político e participação em cursos

A Justiça também autorizou a busca e apreensão dos telefones celulares, chips e cartão de memória dos envolvidos, além de busca domiciliar. A promotoria comprovou que a maioria das despesas pagas não era realizada e que muitos das despesas eram justificadas com declarações genéricas sem explicitar real interesse público.

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De acordo com as apurações da Promotoria de Justiça, os vereadores utilizaram dinheiro público para pagar festas regadas a bebidas e prostitutas, em Brasília e em Goiás. Eles se hospedavam juntos no mesmo quarto e, sob a alegação de que a legislação não exige a devolução do valor da sobra da diária, incorporavam o dinheiro.

Segundo o MP, a mulher do Presidente da Câmara também participava do esquema porque ficou comprovado que houve depósitos de dinheiro público relativo às diárias na conta pessoal dela. Os envolvidos também foram denunciados à Justiça Criminal. Nas redes sociais, Aline postava diversas fotos em festas com amigos, além de viagens e lazer à beira da piscina.

Ainda segundo a ação civil pública, entre os anos de 2013 e 2015, somente o Presidente da Câmara realizou 57 viagens, todas sem qualquer finalidade pública, sempre se apropriando do dinheiro que lhe era confiado. Algumas vezes os vereadores viajavam de carro oficial e ficavam com o valor das passagens de avião. Apenas um dos servidores públicos denunciados teria desviado R$ 19.199,00 entre 2014 e agosto de 2015 com viagens sem comprovação de despesas com hospedagem e alimentação.

A Lei 270/95 regulamenta as despesas com diárias pelos Vereadores da Câmara Municipal de Rosana. A legislação estabelece que o vereador, caso seja preciso, deve viajar com seu dinheiro próprio e, após a comprovação dos gastos, ser reembolsado pelas suas despesas. Entretanto, a Resolução 03/2014, elaborada pelos Vereadores envolvidos determina o contrário do que diz a Lei 270/95.

O MP explica que a resolução criou o sistema de adiantamento das despesas, ou seja, o vereador expressa quantas diárias precisará e esse valor, antes mesmo da realização da viagem, é depositado na sua conta pessoal. E determina, ainda, que não é necessária a prestação de contas e nada prevê quanto a devolução aos cofres públicos dos valores não gastos.

Ainda segundo o "R7", os envolvidos contavam com a aquiescência do Controlador Interno que, além de também desviar verba pública, sempre emitia pareceres pela regularidade das contas apresentadas pelo grupo.

Por: R7