DNPM – REAJUSTA AS SUAS TAXAS E EMOLUMENTOS

As taxas e emolumentos do DNPM terão novos valores, a Portaria Nº 61, de 26 de Fevereiro de 2016 atualiza os valores dos emolumentos, da taxa anual por hectare, das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção mineral - DNPM

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