Paulo Sérgio Almeida
Nascimento, 47 anos, foi morto com quatro tiros por volta de 3h30 desta
segunda-feira (12). Paulo era um dos representantes da Associação dos Caboclos,
indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA), que desde de 2017 já havia
cobrado da prefeitura de Barcarena se a empresa Hydro possuía autorização para
construção das bacias de rejeito.
A execução, infelizmente,
não surpreende. Em documento protocolado pelo 2° promotor de Justiça
Militar Armando Brasil Teixeira em 19 de janeiro, já são pedidas
"garantias de vida aos representantes da referida associação" diante
das ameaças que estavam recebendo:
Em 6 de fevereiro, o
pedido, no entanto, foi negado por Jeannot Jansen, então Secretário de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. No documento, Jansen
cita programas de apoio e proteção, como o Provita, PPCAM e Programa de
Proteção a Defensores de Direitos Humanos, aparentemente sugerindo que algum
deles sim teria que ser buscado para tentar garantir a segurança dos representantes
da associação.
Dias antes, mais
especificamente no dia 1°, outro representante da CAINQUIAMA, Bosco Oliveira
Martins Júnior, com ajuda do advogado Ismael Moraes, também havia protocolado
um pedido de proteção junto ao Governo de Jatene, o que também foi ignorado.
Apesar do documento
listar ameaças feitas via mensagens de WhatsApp e também relato de casos
pessoais, que citam inclusive um capitão da PM identificado como
"Gama" e outro militar identificado como José, o parecer de Jeannot
foi negativo, obrigando Bosco e sua família a sairem de Barcarena e precisar se
esconder para sobreviver. Nas ameaças, até mesmo uma recompensa no valor de R$
40 mil por sua "captura":
Na prática, os crimes
citados contra Bosco seriam uma invenção para diminuir sua atuação na região. O
mesmo ocorre no despacho de Jansen, em que são listados dez Termos
Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e Boletins de Ocorrências (BOs)
principalmente sobre crimes ambientais e ameaças, que seriam, de acordo com o
advogado Ismael Moraes, resultado da perseguição que o líder comunitário
estaria recebendo e não ocorrências de fato.
Providências
Após a execução de Paulo,
o advogado Ismael Moraes informou que já entrou em contato com a Procuradoria
da República e irá solicitar que o caso seja investigado em esfera federal e
não estadual, o que pode garantir uma investigação mais profunda e correta sobre
o caso.
Denúncias não eram
aleatórias
Novas evidências de que a
Hydro de fato vinha cometendo crimes ambientais por conta de sua atuação em
Barcarena, devem ser anunciadas nesta semana que começa. O Instituto Evandro
Chagas (IEC) informou que lança sua segunda nota técnica nos próximos dias.
Para a agência Reuters o pesquisador Marcelo Lima, que participa das
investigações, adiantou que o novo documento deve trazer informações sobre um
novo duto que teria vazado efluentes no município.
A Hydro já está sendo
investigada por uma força-tarefa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal
que vai apurar os vazamentos de resíduos químicos nos igarapés e rios da região
mês passado e que provocaram fortes e graves danos ambientais às populações da
região de Barcarena.
A poluição foi confirmada em fevereiro pelo Instituto Evandro
Chagas (IEC) a partir de amostras de água coletadas em Barcarena, que
apresentaram números elevados de diversas substâncias nocivas, como fósforo,
alumínio, nitrato e sódio, além da elevação da alcalinidade da águas, atestando
uma situação de dano ambiental ao ecossistema local.
Ainda de acordo com
laudo, as populações das três principais comunidades afetadas -- Bom Futuro,
Vila Nova e Burajuba -- possuem, em sua maioria, poços artesianos de baixa
profundidade em casa, o que facilita a contaminação pelo resíduo. Uma
estimativa prévia é que pelo menos 300 pessoas tenham sido afetadas pelos
vazamentos recentes. Entre os principais danos causados pela contaminação,
estão problemas dermatolócidos e gástricos, além de possíveis danos
respiratórios.
Outro dado alarmante
levantado pelo IEC é que o "risco eminente de novos vazamentos", já
que o Pará ainda vive o período de chuvas, o que facilita o transbordo das
bacias de rejeitos.
Há meses, o advogado
Ismael Moraes já informava que mais de vinte bacias teriam sido construídas na área para
receberem rejeitos químicos estariam causando problemas ambientais. Com as
chuvas dos últimos dias, as bacias ultrapassaram sua capacidade e não foram
mais suficientes para conter as substâncias, em especial bauxita, podendo
causar um grave quadro de contaminação na cidade.
(DOL)
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